Questões de Direito Penal - Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade para Concurso
Foram encontradas 45 questões
Sobre o tema do excesso na causa de justificação, é correto afirmar que:
Caso se trate de coação irresistível tanto moral quanto física, excluir-se-ão a ilicitude da conduta do cidadão coagido e a sua culpabilidade.