Questões de Direito Penal - Crimes contra a incolumidade pública para Concurso
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O dentista que infringir determinação do Poder Público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa cometerá crime e terá a pena aumentada.
O exercício ilegal da profissão de dentista só caracterizará crime se tiver por objetivo auferir lucro.
Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Penal.
A pessoa que anuncia a cura da cárie dentária por meio secreto e infalível responde pelo crime de curandeirismo.
De acordo com o Código Penal, julgue o item
Por ser proibido o mercantilismo, os crimes contra a
saúde pública não estão sujeitos à pena de multa.