Conforme o Código Penal, julgue o item.Apenas o médico pode ...
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Q1096729
Direito Penal
Conforme o Código Penal, julgue o item.
Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Penal.
Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Penal.