Questões de Direito Penal - Crimes contra a incolumidade pública para Concurso
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De acordo com o Código Penal, julgue o item
O dentista que infringe determinação do Poder Público
destinada a impedir a propagação de doença contagiosa
tem a pena aumentada.
De acordo com o Código Penal, julgue o item
O crime de omissão de notificação de doença só pode
ser praticado pelo médico.
De acordo com o Código Penal, julgue o item
A pessoa que anuncia cura por meio secreto ou infalível
responde pelo crime de curandeirismo.
De acordo com o Código Penal, julgue o item
Não é punido quem exerce, sem autorização legal, a
profissão de dentista, sendo crime apenas o exercício
ilegal da medicina.