De acordo com o Código Penal, julgue o itemO crime de omissã...

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Q1068983 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, julgue o item


O crime de omissão de notificação de doença só pode ser praticado pelo médico.

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O crime de omissão de notificação de doença, tipificado no artigo 269, do Código Penal, é crime de mão própria, o que vale dizer, que só pode ser praticado pelo médico. Sendo assim, a assertiva contida neste item está correta.
Gabarito do professor: Certo

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Trata-se de crime próprio:

Omissão de notificação de doença

Art. 269 - Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

OMissão

OMédico

Omissão de notificação de doença

 

Art. 269 - Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

"Trata-se de crime próprio, que somente pode ser praticado por médico, admitindo-se a participação de terceiros estranhos à profissão" (Rogério Sanches Cunha)

GAB. certo

Omissão de notificação de doença

       Art. 269 - Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória:

       Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

GABARITO: CERTO

Omissão de notificação de doença

Art. 269 - Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

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