Quem enterra no solo bombas de dinamite, em área sujeita a ...

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Q410895
Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública , Crimes de perigo comum ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: METRÔ-SP Prova: FCC - 2014 - METRÔ-SP - Advogado Júnior |
Q410895 Direito Penal
Quem enterra no solo bombas de dinamite, em área sujeita a reintegração de posse, comete crime de
Alternativas

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A fim de responder à questão, faz-se necessária a análise da conduta descrita no enunciado de modo a verificar qual das alternativas.
Item (A) - O crime de tentativa de homicídio pressupõe o dolo direto ou eventual de matar e, ainda, a ausência do resultado por circunstâncias alheias à vontade do agente. Não consta do enunciado da questão que o agente tinha a intenção direta de matar alguém ou assumira o risco para tanto, nem nada acerca da ocorrências - ou falta de ocorrência - do resultado. Há, deveras, uma exposição a perigo genérica, consubstanciada na "simples colocação de engenho de dinamite". Assim sendo,  a presente alternativa é falsa.
Item (B) - Não há no enunciado da questão informações acerca de lesões corporais. Logo, a presente alternativa é falsa.
Item (C) - O crime de explosão, tipificado no artigo 251 do Código Penal, consuma-se, nos termos do dispositivo legal mencionado, com o simples enterro no solo bombas de dinamite na área sujeita a reintegração de posse. A conduta descrita no enunciado, portanto, enquadra-se de modo perfeito no referido tipo penal, notadamente na sua parte final, senão vejamos: "expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos". Assim sendo, o referido crime se consumou. De todo exposto, extrai-se que a presente alternativa é falsa.
Item (D) -  O crime de tentativa de lesão corporal pressupõe o dolo direto ou eventual de lesionar alguém e, ainda, a ausência do resultado por circunstâncias alheias à vontade do agente. Não consta do enunciado da questão que o agente tinha a intenção direta de lesionar alguém ou assumira o risco para tanto, nem nada acerca da ocorrências - ou falta de ocorrência - do resultado. Há, deveras, uma exposição a perigo genérica, consubstanciada na  "simples colocação de engenho de dinamite"
Item (E) - O crime de explosão, tipificado no artigo 251 do Código Penal, consuma-se, nos termos do dispositivo legal mencionado, com o simples enterro  no solo bombas de dinamite na área sujeita a reintegração de posse. A conduta descrita no enunciado, portanto, enquadra-se de modo perfeito no referido tipo penal, notadamente na sua parte final, senão vejamos: "expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos". Desta forma, o referido crime se consumou, sendo a presente alternativa verdadeira. 
Gabarito do professor: (E)


 

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Letra E é a correta

Art. 251, caput, do CP

A simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos é suficiente para a tipicidade restar caracterizada.

 Explosão

  Art. 251 - Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos:

  Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa.

  § 1º - Se a substância utilizada não é dinamite ou explosivo de efeitos análogos:

  Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

quem acertou essa é muito CDF...

Gabarito: E

 

EXPLOSÃO

 

Art. 251. Expor a perigo de vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos:

 

Pena - Reclusão de três a seis anos, e multa.

ESSA FOI FÁCIL, BASTA SABER QUE OS ATOS PREPARATÓRIOS NÃO SÃO PUNÍVEIS, EXCETO NA MODALIDADE FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA). ENTÃO E A ÚNICA POSSIBILIDADE QUE RESTOU FOI A LETRA E, EXPLOSÃO.

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