Questões de Direito Penal - Crimes contra a paz pública para Concurso
Foram encontradas 80 questões
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TCM-RJ
Prova:
FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial |
Q555766
Direito Penal
A respeito do art. 286 do Código Penal: incitar, publicamente,
a prática de crime, considere:
I. O incitamento genérico para delinquir não caracteriza o crime em questão.
II. É indispensável que o agente faça referência ao meio para executar o delito.
III. A defesa de tese sobre a possibilidade da prática da eutanásia configura o crime em questão.
IV. O crime se consuma com a prática do delito pelas pessoas que foram instigadas.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O incitamento genérico para delinquir não caracteriza o crime em questão.
II. É indispensável que o agente faça referência ao meio para executar o delito.
III. A defesa de tese sobre a possibilidade da prática da eutanásia configura o crime em questão.
IV. O crime se consuma com a prática do delito pelas pessoas que foram instigadas.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q534585
Direito Penal
No que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a opção
correta.
Q518546
Direito Penal
De acordo com a atual redação do artigo 288 do
Código Penal, o crime de “associação criminosa"
estará configurado quando se associarem:
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - DPE-MG - Defensor Público |
Q444793
Direito Penal
O art. 288 do Código Penal, com a redação dada pela Lei nº 12.805/2013, define o crime de associação criminosa como associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes.
A consumação de tal delito ocorrerá
A consumação de tal delito ocorrerá
Q429601
Direito Penal
Assinale a opção verdadeira. No Direito brasileiro posto, é elemento do tipo penal da Associação Criminosa:
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