Questões de Direito Penal - Crimes omissivos para Concurso
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Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A omissão de Antônio é penalmente relevante porque foi esse
comportamento que criou o risco de ocorrência do resultado
danoso à integridade física.
A partir da narrativa a seguir e considerando as classes de crimes omissivos, assinale a alternativa correta.
Artur, após subtrair aparelho celular no interior de um
mercado, foi detido por populares que o amarraram
em um poste de iluminação. Acabou agredido
violentamente por Valdemar, vítima da subtração,
que se valeu de uma barra de ferro encontrada na
rua. Alice tentou intervir, porém foi ameaçada por
Valdemar. Ato contínuo, Alice, verificando a grave
situação, correu até um posto da Polícia Militar e
relatou o fato ao soldado Pereira, que se recusou a
ir até o local no qual estava o periclitante, alegando
que a situação deveria ser resolvida unicamente
pelos envolvidos. Francisco, segurança particular do
mercado, gravou a agressão e postou as imagens
em rede social com a seguinte legenda: "Aí mano,
em primeira mão: outro pra vala". Artur morreu em
decorrência de trauma craniano.