Questões de Direito Penal - Culpabilidade para Concurso
Foram encontradas 819 questões
A respeito da imputabilidade penal, julgue o próximo item.
Segundo o Código Penal, a conduta movida pela emoção pode excluir a imputabilidade penal.
Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item.
Jeremias, que acredita praticar tráfico de
drogas ao vender um pó branco que ele
importou do Paraguai, foi preso em
flagrante pela suposta prática do referido
delito. Ocorre que, após perícia no material
apreendido, verificou-se que, em verdade,
o pó branco era sal de cozinha. Nessa
situação, pode-se afirmar que Jeremias
praticou crime putativo, sendo que a sua
conduta será considerada um indiferente
penal.