Questões de Direito Penal - Moeda falsa para Concurso

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Q15707 Direito Penal
Em relação aos vários institutos de direito penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2067122 Direito Penal
A fé pública é entendida como a crença na autenticidade e na veracidade de documentos e outros papéis especialmente previstos que circulam no meio social. Este bem jurídico é tutelado pelo Estado, como representante da coletividade organizada, configurando, ao mesmo tempo, uma abstração e uma realidade. Qual alternativa está errada?  
Alternativas
Q419577 Direito Penal
Analise as assertivas e assinale, ao final, as opções corretas:

I - O comerciante de materiais de construção, que se associa a quem contrata financiamento específico em instituição oficial, para a simulação de compra e venda de bens do seu comércio, incide em conduta tipificada na Lei nº 7.492/96 (apelidada de lei do colarinho branco) na forma do art. 29 Código Penal.
II - Quem possui ou guarda aparelho destinado à falsificação de moeda não pratica o crime de moeda falsa.
III - Quem se beneficia de dispensa de licitação, fora das hipóteses previstas em lei para tanto, pratica a conduta tipificada na Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações).
IV - Deixar o agente público de praticar ato funcional a que está obrigado por lei, para que um amigo com isto se beneficie, configura a conduta tipificada no art. 319 Código Penal.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-BA Prova: CESPE - 2010 - TCE-BA - Procurador |
Q82997 Direito Penal
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF, julgue os itens
subsequentes.
Com relação à configuração do crime de falsificação de moeda (Código Penal), a jurisprudência do STF leva em consideração, para fins de concessão, ou não, da ordem, circunstâncias da situação concreta, tais como falsificação grosseira e inexpressividade da lesão jurídica causada.
Alternativas
Q58796 Direito Penal
Constitui modalidade privilegiada do crime de moeda falsa:
Alternativas
Respostas
81: E
82: E
83: B
84: C
85: E