Questões de Direito Penal para Concurso

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Q2110707
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade , Segunda fase da dosimetria. ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110707 Direito Penal
A embriaguez deve ser considerada circunstância agravante do crime quando
Alternativas
Q2110705
Direito Penal Reabilitação criminal , Pressupostos , Competência e procedimento ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110705 Direito Penal
Quais são os efeitos da reabilitação e condições para seu requerimento?
Alternativas
Q2110704
Direito Penal Livramento condicional , Requisitos para a concessão ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110704 Direito Penal
É requisito para a concessão do livramento condicional:
Alternativas
Q2110404
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110404 Direito Penal
No que se refere à execução penal, julgue o item seguinte.  

A utilização, pelo preso, de tornozeleira eletrônica sem bateria suficiente não configura falta disciplinar de natureza grave. 

Alternativas
Q2110403
Direito Penal Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110403 Direito Penal
No que se refere à execução penal, julgue o item seguinte.  

É imprescindível para a concessão do trabalho externo do preso em regime fechado e em regime semiaberto que ele tenha cumprido, pelo menos, 1/6 da pena.  

Alternativas
Respostas
566: C
567: D
568: D
569: E
570: E
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