No crime de fraude à execução, isto é, do agente que aliena,...

Questões de assuntos semelhantes

• No crime de fraude à execução, isto é, do agente que aliena, desvia, destrói ou danifica bens, ou simula dívidas, para safar-se de execução...
• É certo afirmar: I. Não há participação sem a adesão subjetiva de um na conduta do outro. II. São exemplos de penas restritivas de direitos:...
• Nessa situação hipotética,o crime praticado por Carlos é de ação penal pública condicionada à representação.
• João foi indiciado por ter sabotado determinados serviços destinados à defesa nacional, de modo a abolir a atual organização política e permitir...
• Julgue o seguinte item, acerca de crimes relacionados armas de fogo e à propriedade industrial.Apesar de os crimes praticados contra a propriedade...