Questões de Direito Penal para Concurso
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1. uso moderado dos meios. 2. agressão injusta, atual ou iminente. 3. reação com os meios necessários. 4. proteção exclusiva a direito próprio.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. adoção infantil. 2. exploração sexual. 3. remover partes do corpo humano. 4. submeter pessoa a trabalho em condição análoga à de escravo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.