Questões de Concurso Comentadas sobre resistência em direito penal

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Q524425
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Condescendência criminosa , Resistência , Desobediência , Desacato
Ano: 2015 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Assistente Administrativo |
Q524425 Direito Penal
Segundo o Código Penal Brasileiro, aquele que se opõe à execução de ato legal mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, comete crime de:
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Q516467
Direito Penal Crimes contra a fé pública , Falsidade ideológica , Outras falsidades , Crimes contra a administração pública , Advocacia administrativa , Usurpação de função pública , Resistência , Contrabando
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q516467 Direito Penal
São crimes praticados por particular contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal, Capítulo II, Título XI.
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Q477680
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Resistência , Desobediência , Desacato , Corrupção ativa
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Caieiras - SP - Assessor Jurídico/Procurador Geral |
Q477680 Direito Penal
Antônio foi abordado por Policiais Militares na via pública e, quando informado que seria conduzido para a Delegacia de Polícia, pois era “procurado” pela Justiça, passou a desferir socos e pontapés contra um dos policiais. Sobre a conduta de Antônio, pode-se afirmar que
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Q459266
Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal , Ameaça , Crimes contra a administração pública , Resistência , Desobediência , Desacato , Corrupção ativa
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SEFAZ-RS Prova: FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |
Q459266 Direito Penal
Durante atividade regular de fiscalização de mercadorias em depósitos, o Técnico Tributário, acompanhado de Auditor-Fiscal da Receita Estadual, chega a determinada empresa, onde o responsável pelo estabelecimento comercial se opõe a execução do ato legal, ameaçando o funcionário público, nos seguintes termos: Caso você insista em entrar para efetivar a fiscalização, eu vou mandar a segurança lhe retirar a pancadas e, se for preciso, soltarei os cachorros ferozes para que lhe mordam. Nessa situação, o funcionário público foi vítima de qual crime?
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Q436909
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato , Resistência , Desobediência , Desacato
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436909 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, que crime comete aquele que se opõe ou presta auxílio, mediante violência ou ameaça, a funcionário competente para executar ato legal?
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Q416916
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Resistência ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q416916 Direito Penal
Processado por roubo cometido contra empresa pública federal, Mélvio teve sua prisão preventiva legalmente decretada. Ao ser regularmente cumprido o respectivo mandado por Oficial de Justiça, Mélvio resistiu com violência à prisão e, ao final, foi absolvido da imputação de roubo, posto que afinal reconhecida injusta. Com base somente nesses dados,
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Q364994
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Condescendência criminosa , Resistência , Desobediência
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364994 Direito Penal
Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, configura o tipo penal de:
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Q356781
Direito Penal Lesões corporais , Lesão corporal leve e culposa , Crimes contra a administração pública , Resistência , Desobediência
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Segurança |
Q356781 Direito Penal
No momento em que um policial, em cumprimento a mandado judicial, deu voz de prisão a Brutus, seu irmão Paulus interveio e impediu a execução do ato, agredindo o policial a socos e pontapés, causando-lhe ferimentos leves. Paulus responderá
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Q280623
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Resistência ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - Prova versão 1 |
Q280623 Direito Penal
A pena prevista pelo Código Penal para o crime de “re­sistência” (CP, art. 329), por expressa disposição legal, é

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Q270108
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Resistência , Contrabando , Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: FCC - 2012 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador Municipal |
Q270108 Direito Penal
No que concerne aos crimes praticados por particular contra a Administração em geral e contra a Administração da Justiça, é correto afirmar que quem

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Q236065
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Resistência , Desobediência ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2012 - Polícia Federal - Agente da Polícia Federal |
Q236065 Direito Penal
Em cada um dos itens de 92 a 95 é apresentada uma situação hipotética, acerca dos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a fé pública e contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Pedro se opôs à execução de diligência policial cujo objetivo era investigá-lo e recusou-se a colaborar com os agentes que a realizaram, razão por que a diligência não pôde ser executada. Nessa situação, Pedro não pode ser responsabilizado criminalmente por não ter atendido às ordens policiais, uma vez que o sistema penal brasileiro não pune a resistência passiva, tampouco a caracteriza como delito de desobediência.
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Q217589
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Resistência ,
Ano: 2008 Banca: CEFET-BA Órgão: PC-BA Prova: CEFET-BA - 2008 - PC-BA - Delegado de Polícia |
Q217589 Direito Penal
No crime de resistência, é necessário que haja, na oposição do ato legal,
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Q118583
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Violência arbitrária , Resistência , Desacato , Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional , Reingresso de estrangeiro expulso , Denunciação caluniosa , Favorecimento pessoal , Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Técnico Judiciário - Auxiliar |
Q118583 Direito Penal
Assinale a alternativa que contém apenas crimes contra a “administração da justiça”:
Alternativas
Q87510
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Resistência , Desobediência , Desacato , Coação no curso do processo , Exercício arbitrário das próprias razões
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q87510 Direito Penal
Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça ao funcionário competente para executá-lo, comete crime de
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Q593440
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato , Resistência , Denunciação caluniosa , Favorecimento real
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RS Prova: CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa |
Q593440 Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Alternativas
Q591362
Direito Penal Crimes contra a fé pública , Falsidade ideológica , Crimes contra a administração pública , Violência arbitrária , Resistência , Desobediência , Legislação Penal Especial , Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RS Prova: CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária |
Q591362 Direito Penal
   Ao participar de uma blitz, Marcelo, policial militar, solicitou que determinado condutor parasse o veículo que conduzia, para verificações de rotina. O condutor parou o veículo, mas recusou-se a apresentar os documentos do carro, contrariando, reiteradamente, as ordens de Marcelo, que, irritado, passou a agredir o motorista com socos e pontapés. Os envolvidos foram encaminhados à delegacia de polícia, onde foi aberto inquérito policial para apurar os fatos. Marcelo foi, então, ao Instituto Médico Legal e, sem qualquer autorização, preencheu um formulário de exame de corpo de delito que estava em branco, de forma a fazer nele constar a inexistência de lesões corporais no condutor, que, conforme apurado, se chamava José.
Nessa situação hipotética, Marcelo cometeu os crimes de
Alternativas
Respostas
33: B
34: B
35: B
36: E
37: D
38: A
39: B
40: D
41: D
42: C
43: C
44: B
45: E
46: A
47: C
48: B
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