Questões de Direito Penal - Resistência para Concurso

Foram encontradas 92 questões

Q2272755 Direito Penal
Sobre a consumação dos delitos contra a administração pública, pode-se afirmar que: 
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Q2257653 Direito Penal
É crime próprio quanto ao agente:
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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247800 Direito Penal
Filomena, camelô Irregular, é flagrada por dois agentes da fiscalização municipal, ocasião em que estes anunciam que irão lavrar um auto de infração e apreender sua mercadoria, levando-a ao depósito público, de onde poderá vir a ser retirada posteriormente, mediante pagamentos devidos, tudo conforme o previsto na legislação, Inconformada com o fato, Filomena passa a agredir fisicamente os fiscais, no intuito de impedir que levem sua mercadoria, porém eles reagem, usando força corporal nos limites necessários para conter Filomena. 
Como resultado, Filomena e os fiscais ficam levemente feridos, sendo a mercadoria devidamente apreendida.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que:
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Q2215818 Direito Penal
A conduta de se opor à execução de ato legal, mediante violência a funcionário competente para executá-lo, configura o crime de
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Q2207456 Direito Penal

Luiz caminhava pela rua XYZ, momento em que foi abordado por três policiais militares. Os agentes da lei, com base em fundada suspeita de prática delitiva, iniciaram revista pessoal em Luiz, o qual, mediante ameaça, se opôs à execução do ato legal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Luiz responderá pelo crime de:
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Respostas
6: A
7: E
8: D
9: B
10: D