Questões de Direito Penal - Roubo para Concurso
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( ) A energia elétrica é equiparada pelo legislador a “coisa alheia móvel" e, assim, pode ser objeto do crime de furto.
( ) A pessoa que, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro, comete o crime de roubo próprio.
( ) O crime de apropriação indébita consuma-se quando o agente transforma a posse em propriedade, ou seja, quando se inverte a posse em domínio.
( ) Disposição de coisa alheia como própria é uma modalidade de estelionato.
( ) O crime de receptação é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.
Marque a alternativa que corresponde, de cima para baixo, às respostas dadas:
Situação hipotética: Paulo tinha a intenção de praticar a subtração do automóvel de Tiago sem uso de violência. No entanto, durante a execução do crime, estando Paulo já dentro do veículo, Tiago apareceu e correu em direção ao veículo. Paulo, para assegurar a detenção do carro, ameaçou Tiago gravemente, conseguindo, assim, cessar a ação da vítima e fugir com o automóvel. Assertiva: Nessa situação, Paulo responderá pelos crimes de ameaça e furto, em concurso material.
Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal.
Três criminosos interceptaram um carro forte e dominaram os
seguranças, reduzindo-lhes por completo qualquer
possibilidade de resistência, mediante grave ameaça e emprego
de armamento de elevado calibre. O grupo, entretanto,
encontrou vazio o cofre do veículo, pois, por erro de estratégia,
efetuara a abordagem depois que os valores e documentos já
haviam sido deixados na agência bancária. Por fim, os
criminosos acabaram fugindo sem nada subtrair. Nessa
situação, ante a inexistência de valores no veículo e ante a
ausência de subtração de bens, elementos constitutivos dos
delitos patrimoniais, ficou descaracterizado o delito de roubo,
subsistindo apenas o crime de constrangimento ilegal
qualificado pelo concurso de pessoas e emprego de armas.
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