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Q2250187

Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS ,

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |

Q2250187 Direito Previdenciário

Assinale a alternativa correta, de acordo com matéria sumulada pelo STF/STJ.

Alternativas

A contribuição previdenciária não incide sobre o abono incorporado ao salário.

Ferroviário que foi admitido como servidor autárquico tem direito a dupla aposentadoria.

Não é inconstitucional a inclusão de sócios e administradores de sociedades e titulares de firmas individuais como contribuintes obrigatórios da previdência social.

Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, incidem sobre as prestações vencidas após a sentença.

É ilegítima a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13o salário.

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Q2239878

Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Dependentes dos Segurados ,

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Técnico Previdenciário |

Q2239878 Direito Previdenciário

A perda da qualidade de dependente ocorre:

Alternativas

para o cônjuge, pela cessação da união estável com o segurado ou segurada.

para a companheira ou companheiro, pela separação judicial ou divórcio, com homologação ou decisão judicial transitada em julgado.

pela renúncia tácita.

para os filhos, pela cessação da invalidez ou incapacidade, desde que comprovada mediante perícia realizada por junta médica indicada pela Administração.

pelo óbito.

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Q2237407

Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado ,

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário (qualquer área de formação) |

Q2237407 Direito Previdenciário

A perda da condição de segurado do Regime Próprio da Previdência Social ocorrerá:

Alternativas

nas hipóteses de morte, exoneração, demissão, cassação da aposentadoria, transcurso do tempo de duração ou demais condições da pensão por morte previstas em lei do ente federativo ou em razão de decisão judicial.

em razão de decisão administrativa.

nas hipóteses de morte, demissão, cassação da aposentadoria, transcurso do tempo de duração ou demais condições da pensão por morte previstas em lei do ente federativo ou em razão de decisão administrativa.

apenas em caso de morte, exoneração, demissão e cassação da aposentadoria.

apenas em razão de decisão judicial, sem que haja necessidade de trânsito em julgado.

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Q2237405

Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Dependentes dos Segurados , Benefícios em Espécie , Pensão por Morte ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário (qualquer área de formação) |

Q2237405 Direito Previdenciário

De acordo com a regra geral prevista na Emenda Constitucional 103 de 2019, a pensão por morte concedida a dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social ou de Servidor Público Federal será equivalente a uma cota familiar de:

Alternativas

60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor, ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito.

100% (cem por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor, ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito.

50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor, ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, sem qualquer acréscimo.

80% (oitenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor, ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito.

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Q2237191

Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Dependentes dos Segurados ,

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário - Tecnologia da Informação |

Q2237191 Direito Previdenciário

São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, EXCETO:

Alternativas

O irmão não emancipado, de qualquer condição.

O irmão que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

Os pais.

O filho emancipado menor de 21 anos.

O cônjuge e a companheira.

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Respostas

36: C

37: E

38: A

39: E

40: D

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