Questões de Direito Previdenciário - Benefícios em Espécie para Concurso
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Rodrigo reside em imóvel rural e não contribui para o regime geral da previdência social (RGPS). Desde 13/11/2020, Rodrigo passou a fazer da pesca seu principal meio de vida, tendo como comprovar que, partir dessa data, vem exercendo initerruptamente atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, nos termos da legislação previdenciária. Em 18/1/2022, Rodrigo caiu do cavalo em que estava montado. A queda tornou-o incapaz de exercer qualquer atividade laborativa ou ser reabilitado em outra profissão, segundo laudo da perícia médica federal.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente, relativo ao auxílio por incapacidade permanente.
Rodrigo reside em imóvel rural e não contribui para o regime geral da previdência social (RGPS). Desde 13/11/2020, Rodrigo passou a fazer da pesca seu principal meio de vida, tendo como comprovar que, partir dessa data, vem exercendo initerruptamente atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, nos termos da legislação previdenciária. Em 18/1/2022, Rodrigo caiu do cavalo em que estava montado. A queda tornou-o incapaz de exercer qualquer atividade laborativa ou ser reabilitado em outra profissão, segundo laudo da perícia médica federal.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente, relativo ao auxílio por incapacidade permanente.
Rodrigo reside em imóvel rural e não contribui para o regime geral da previdência social (RGPS). Desde 13/11/2020, Rodrigo passou a fazer da pesca seu principal meio de vida, tendo como comprovar que, partir dessa data, vem exercendo initerruptamente atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, nos termos da legislação previdenciária. Em 18/1/2022, Rodrigo caiu do cavalo em que estava montado. A queda tornou-o incapaz de exercer qualquer atividade laborativa ou ser reabilitado em outra profissão, segundo laudo da perícia médica federal.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente, relativo ao auxílio por incapacidade permanente.
Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária.
Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária.
Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária.
Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária.
Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária.
Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária.
Antônio, cônjuge de Maria, é empregado da empresa Boa Logística, na qual atua separando mercadorias. Pedro, seu colega de trabalho e operador de máquina empilhadeira, agiu de maneira negligente e acabou atingindo Antônio, causando-lhe lesões no braço. Esse acidente reduziu, temporariamente, a capacidade laborativa de Antônio.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre benefícios por incapacidade.
Antônio, cônjuge de Maria, é empregado da empresa Boa Logística, na qual atua separando mercadorias. Pedro, seu colega de trabalho e operador de máquina empilhadeira, agiu de maneira negligente e acabou atingindo Antônio, causando-lhe lesões no braço. Esse acidente reduziu, temporariamente, a capacidade laborativa de Antônio.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre benefícios por incapacidade.
Antônio, cônjuge de Maria, é empregado da empresa Boa Logística, na qual atua separando mercadorias. Pedro, seu colega de trabalho e operador de máquina empilhadeira, agiu de maneira negligente e acabou atingindo Antônio, causando-lhe lesões no braço. Esse acidente reduziu, temporariamente, a capacidade laborativa de Antônio.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre benefícios por incapacidade.
Antônio, cônjuge de Maria, é empregado da empresa Boa Logística, na qual atua separando mercadorias. Pedro, seu colega de trabalho e operador de máquina empilhadeira, agiu de maneira negligente e acabou atingindo Antônio, causando-lhe lesões no braço. Esse acidente reduziu, temporariamente, a capacidade laborativa de Antônio.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre benefícios por incapacidade.
Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte.
Ao INSS compete, atualmente, operacionalizar o reconhecimento do direito ao seguro-desemprego do pescador artesanal.
Sabendo-se que Eduardo é empregado em uma sociedade empresária, assinale a opção que indica, de acordo com a Lei de regência, a carência necessária para ele receber o auxílio por incapacidade temporária comum (ou previdenciário).
Considerando esses fatos e a norma previdenciária, assinale a afirmativa correta.
Assinale a opção que indica com quantos anos de idade Sônia deverá ser aposentada de forma compulsória.