Questões de Direito Previdenciário - Benefícios em Espécie para Concurso

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Q3071897 Direito Previdenciário

        Rodrigo reside em imóvel rural e não contribui para o regime geral da previdência social (RGPS). Desde 13/11/2020, Rodrigo passou a fazer da pesca seu principal meio de vida, tendo como comprovar que, partir dessa data, vem exercendo initerruptamente atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, nos termos da legislação previdenciária. Em 18/1/2022, Rodrigo caiu do cavalo em que estava montado. A queda tornou-o incapaz de exercer qualquer atividade laborativa ou ser reabilitado em outra profissão, segundo laudo da perícia médica federal.


Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente, relativo ao auxílio por incapacidade permanente. 

Caso Rodrigo se aposente por incapacidade permanente, mas se recupere totalmente antes de decorridos cinco anos da data de início da aposentadoria, ele terá a aposentadoria cessada após tantos meses quantos forem os anos de duração da aposentadoria. 
Alternativas
Q3071895 Direito Previdenciário

        Rodrigo reside em imóvel rural e não contribui para o regime geral da previdência social (RGPS). Desde 13/11/2020, Rodrigo passou a fazer da pesca seu principal meio de vida, tendo como comprovar que, partir dessa data, vem exercendo initerruptamente atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, nos termos da legislação previdenciária. Em 18/1/2022, Rodrigo caiu do cavalo em que estava montado. A queda tornou-o incapaz de exercer qualquer atividade laborativa ou ser reabilitado em outra profissão, segundo laudo da perícia médica federal.


Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente, relativo ao auxílio por incapacidade permanente. 

Rodrigo faz jus ao benefício previdenciário que teve sua nomenclatura alterada de aposentadoria por invalidez para aposentadoria por incapacidade permanente, desde que observada a carência de 12 meses de efetivo exercício da atividade rural.  
Alternativas
Q3071894 Direito Previdenciário

        Rodrigo reside em imóvel rural e não contribui para o regime geral da previdência social (RGPS). Desde 13/11/2020, Rodrigo passou a fazer da pesca seu principal meio de vida, tendo como comprovar que, partir dessa data, vem exercendo initerruptamente atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, nos termos da legislação previdenciária. Em 18/1/2022, Rodrigo caiu do cavalo em que estava montado. A queda tornou-o incapaz de exercer qualquer atividade laborativa ou ser reabilitado em outra profissão, segundo laudo da perícia médica federal.


Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente, relativo ao auxílio por incapacidade permanente. 

Por ser pescador artesanal, Rodrigo é segurado obrigatório do RGPS na qualidade de segurado especial. 
Alternativas
Q3071893 Direito Previdenciário

        Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária. 

Caso Luana seja convocada, mas não compareça para a avaliação das condições que ensejaram a concessão do auxílio por incapacidade temporária, ela deverá ter o seu benefício cessado. 
Alternativas
Q3071892 Direito Previdenciário

        Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária. 

Se, mesmo em gozo de auxílio por incapacidade temporária, Luana requerer salário-maternidade, ela poderá acumular os dois tipos de auxílio. 
Alternativas
Q3071891 Direito Previdenciário

        Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária. 

Caso o perito médico federal estabeleça prazo insuficiente para o restabelecimento da capacidade para o trabalho, Luana poderá solicitar prorrogação do benefício, desde que o faça nos 15 dias que antecedem a data de cessação do benefício. 
Alternativas
Q3071890 Direito Previdenciário

        Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária. 

Para fazer jus ao beneficio de auxílio por incapacidade temporária, é obrigatório que a incapacidade de Luana para o trabalho ou para sua atividade habitual seja superior a 15 dias. 
Alternativas
Q3071889 Direito Previdenciário

        Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária. 

Para fins de análise do auxílio por incapacidade, deve ser observada a data do início da lesão no tornozelo de Luana, ou seja, em 2018. 
Alternativas
Q3071888 Direito Previdenciário

        Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária. 

Como já tinha uma lesão leve no tornozelo direito desde 2018, Luana não tem direito ao benefício de auxílio por incapacidade temporária. 
Alternativas
Q3071886 Direito Previdenciário

        Antônio, cônjuge de Maria, é empregado da empresa Boa Logística, na qual atua separando mercadorias. Pedro, seu colega de trabalho e operador de máquina empilhadeira, agiu de maneira negligente e acabou atingindo Antônio, causando-lhe lesões no braço. Esse acidente reduziu, temporariamente, a capacidade laborativa de Antônio.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre benefícios por incapacidade. 

A empresa Boa Logística deverá comunicar o acidente de trabalho à previdência social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, sob pena de multa.
Alternativas
Q3071885 Direito Previdenciário

        Antônio, cônjuge de Maria, é empregado da empresa Boa Logística, na qual atua separando mercadorias. Pedro, seu colega de trabalho e operador de máquina empilhadeira, agiu de maneira negligente e acabou atingindo Antônio, causando-lhe lesões no braço. Esse acidente reduziu, temporariamente, a capacidade laborativa de Antônio.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre benefícios por incapacidade. 

Em razão da atuação negligente de Pedro, que demonstrou desleixo ao operar a máquina, o acidente sofrido por Antônio não configura acidente do trabalho para fins de proteção previdenciária. 
Alternativas
Q3071884 Direito Previdenciário

        Antônio, cônjuge de Maria, é empregado da empresa Boa Logística, na qual atua separando mercadorias. Pedro, seu colega de trabalho e operador de máquina empilhadeira, agiu de maneira negligente e acabou atingindo Antônio, causando-lhe lesões no braço. Esse acidente reduziu, temporariamente, a capacidade laborativa de Antônio.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre benefícios por incapacidade. 

Se a empresa Boa Logística não fizer a comunicação do acidente de trabalho, poderá fazê-la Maria, desde que observe o mesmo prazo legal estipulado para a empresa. 
Alternativas
Q3071883 Direito Previdenciário

        Antônio, cônjuge de Maria, é empregado da empresa Boa Logística, na qual atua separando mercadorias. Pedro, seu colega de trabalho e operador de máquina empilhadeira, agiu de maneira negligente e acabou atingindo Antônio, causando-lhe lesões no braço. Esse acidente reduziu, temporariamente, a capacidade laborativa de Antônio.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre benefícios por incapacidade. 

A situação de Antônio não se enquadra na hipótese de acidente de trabalho, segundo a legislação previdenciária. 
Alternativas
Q3071880 Direito Previdenciário

Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte. 


Ao INSS compete, atualmente, operacionalizar o reconhecimento do direito ao seguro-desemprego do pescador artesanal. 

Alternativas
Q3055309 Direito Previdenciário
Segurado empregado que realiza serviço de motoboy para empresa sofre acidente no percurso de sua residência para o local de trabalho. Tendo em vista a situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com as disposições da Lei nº 8.213/1991.
Alternativas
Q3054641 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº. 8.213/91 (Planos de Benefícios da Previdência Social), o Regime Geral de Previdência Social compreende as prestações descritas em Lei, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços. Assim, o benefício que será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, trata-se corretamente do (a):
Alternativas
Q3054142 Direito Previdenciário
Na Lei nº 8.213/1991 – Planos de Benefícios da Previdência Social, o Regime Geral da Previdência Social garante uma série de benefícios e serviços aos seus segurados, incluindo aqueles relacionados a acidentes de trabalho. Em relação às espécies de prestação aos segurados, é CORRETO afirmar que o segurado pode receber:
Alternativas
Q3049954 Direito Previdenciário
No Direito Previdenciário, carência é o tempo mínimo de contribuição que o segurado precisa comprovar para ter direito a um benefício previdenciário. Alguns benefícios exigem carência e outros, não.

Sabendo-se que Eduardo é empregado em uma sociedade empresária, assinale a opção que indica, de acordo com a Lei de regência, a carência necessária para ele receber o auxílio por incapacidade temporária comum (ou previdenciário).
Alternativas
Q3049528 Direito Previdenciário
Rafaela é empregada em um restaurante em Cavaleiros, bairro de Macaé, há 5 anos. Nesse mesmo restaurante, ela conheceu Gilberto, com quem veio a se casar. No final de 2023, Rafaela engravidou de seu primeiro filho. Contudo, após 40 semanas de gestação, Rafaela deu à luz a um bebê natimorto.

Considerando esses fatos e a norma previdenciária, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3048377 Direito Previdenciário
Sônia foi aprovada mediante concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, em 2024, e atualmente integra o quadro de pessoal do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV.
Assinale a opção que indica com quantos anos de idade Sônia deverá ser aposentada de forma compulsória.
Alternativas
Respostas
121: C
122: E
123: C
124: E
125: E
126: C
127: C
128: E
129: E
130: C
131: E
132: E
133: E
134: C
135: A
136: C
137: A
138: D
139: D
140: C