Questões de Direito Previdenciário - Dependentes dos Segurados para Concurso
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João, segurado obrigatório no RGPS, é casado com Fabiana, pelo regime da separação total de bens, com quem tem dois filhos, Marcos, de dezesseis anos de idade, e Felipe, de vinte e cinco anos de idade, portador de deficiência mental grave desde criança.
Nessa situação hipotética, à luz da Lei n.º 8.213/1991, considera(m)-se dependente(s) previdenciário(s) de João
A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente.
Para efeito de concessão de benefício aos dependentes,
a dependência econômica dos genitores do segurado
é considerada presumida.
A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente.
Em caso de morte do segurado seringueiro recrutado para
a produção de borracha na região amazônica durante a
Segunda Guerra Mundial, sua pensão especial vitalícia poderá
ser transferida aos seus dependentes reconhecidamente
carentes.
Acerca da filiação, acumulação de benefício e regimes próprios de previdência social, julgue o item a seguir.
O adolescente que estiver sob dependência econômica da madrasta, segurada do RGPS, poderá ser inscrito no INSS como dependente desta.
Relativamente a segurados, cumulação de benefícios e previdência complementar, julgue o item a seguir.
Entende-se como companheiro ou companheira para efeito de
proteção previdenciária a pessoa com quem o segurado
mantém união estável por período superior a cinco anos,
independentemente da existência de prole em comum.
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