Questões de Direito Previdenciário - Dependentes dos Segurados para Concurso

do companheiro ou companheira que mantenha união estável com o segurado.

dos pais do segurado que com ele residam e que tenham mais de 70 anos de idade e não recebam benefício previdenciário de qualquer regime.

do enteado e do menor tutelado que residam com o segurado.

dos irmãos do segurado que com ele residam, não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos.

de qualquer pessoa inválida que resida com o segurado e que seja por ele mantida.

Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas.

O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por este Regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições de que trata a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para fins de custeio da Seguridade Social.

O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de antes da investidura.

São considerados segurados especiais no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou os a estes equiparados, independente de participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar.

A participação do segurado especial em sociedade empresária, em sociedade simples, como empresário individual ou como titular de empresa individual de responsabilidade limitada de objeto ou âmbito agrícola, agroindustrial ou agroturístico, considerada microempresa nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, não o exclui de tal categoria previdenciária, desde que, mantido o exercício da sua atividade rural na forma do inciso VII do caput e do § 1º, art. 11, da Lei nº 8.213/91, a pessoa jurídica componha-se apenas de segurados de igual natureza e sedie-se no mesmo Município ou em Município limítrofe àquele em que eles desenvolvam suas atividades.

equidade na forma de participação no custeio.

universalidade da cobertura.

universalidade do atendimento.

seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.

O seu pai com comprovada dependência econômica.

O seu irmao inválido, que conta com 25 anos de idade, se comprovada dependência econômica.

O enteado menor que não dependa economicamente do segurado.

O companheiro que mantém união estável com o segurado.

O seu irmão não emancipado menor de 21 anos com comprovada dependência econômica.

filho não emancipado de 19 anos.

cônjuge.

filho inválido com 30 anos.

companheiro que mantinha união estável com a segurada.

enteado menor de 21 anos.