Questões de Direito Previdenciário - Origem e evolução para Concurso

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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BACEN Prova: CESPE - 2013 - BACEN - Procurador |
Q346582 Direito Previdenciário
Considerando a evolução histórico-legislativa e os princípios da seguridade social no Brasil, assinale a opção correta.

Alternativas
Q316436 Direito Previdenciário
No tocante à seguridade social, julgue os itens subsequentes.

A publicação, em 1954, do Decreto n.º 35.448, que aprovou o Regulamento Geral dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, é considerada, pela doutrina majoritária, o marco inicial da previdência social brasileira.

Alternativas
Q305305 Direito Previdenciário
Acerca do conceito, da origem e da evolução legislativa da seguridade social brasileira, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: INSS Prova: FCC - 2012 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q222125 Direito Previdenciário
O INSS, autarquia federal, resultou da fusão das seguintes autarquias:
Alternativas
Q200592 Direito Previdenciário
Julgue os itens abaixo:

I- A Carta constitucional de 1937 previa, como forma de atuação do estado, as áreas de saúde, assistência e previdência social, além de inúmeras outras inovações na área da seguridade social.

II- A constituição do sistema de proteção social no Brasil, a exemplo do que ocorreu na Europa, deu-se em razão de longo e vagaroso processo de superação dos postulados do liberalismo clássico, passando o sistema da total ausência de regulação estatal para uma intervenção cada vez mais ativa do Estado que culminou com os atuais sistemas de proteção previdenciária.

III- Somente no século XX veio a lume, no Brasil, normas de caráter geral em matéria de previdência social, já que antes de tal marco temporal a regulação era dispersa em textos legais específicos

IV- É entendimento doutrinário dominante que o marco inicial da previdência social brasileira foi a publicação do Decreto Legislativo n.º 4.682/1923, Lei Eloy Chaves, que criou as caixas de aposentadoria e pensões nas empresas de estradas de ferro existentes, sendo que tal instrumento normativo foi pioneiro na criação do instituto da aposentadoria.

V- A Carta de 1934 foi pioneira em prever a forma tripartite de custeio, ou seja, a contribuição dos trabalhadores, a dos empregadores e a do poder público.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
76: D
77: E
78: E
79: B
80: E