Questões de Direito Previdenciário - Origem e evolução para Concurso

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Q64940
Direito Previdenciário Seguridade Social , Origem e evolução ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2010 - DPU - Defensor Público Federal |
Q64940 Direito Previdenciário

Em relação aos institutos de direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

A Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo n.º 4.682/1923), considerada o marco da Previdência Social no Brasil, criou as caixas de aposentadoria e pensões das empresas de estradas de ferro, sendo esse sistema mantido e administrado pelo Estado.

Alternativas
Q33713
Direito Previdenciário Seguridade Social , Origem e evolução ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-CE Prova: CESPE - 2008 - DPE-CE - Defensor Público |
Q33713 Direito Previdenciário
Julgue os itens a seguir, relacionados à seguridade social.
No ordenamento jurídico brasileiro, a primeira referência a instituições que promovessem ações relacionadas ao que hoje se denomina seguridade social foi feita pela Constituição de 1824, que criou as casas de socorros, consideradas embriões das santas casas de misericórdia.
Alternativas
Q21384
Direito Previdenciário Seguridade Social , Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Origem e evolução , Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 , Estrutura Administrativa do RGPS
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2008 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q21384 Direito Previdenciário
Em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social, a seu
histórico e estrutura, julgue o item a seguir.
O Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia federal atualmente vinculada ao Ministério da Previdência Social, surgiu, em 1990, como resultado da fusão do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS).
Alternativas
Q21383
Direito Previdenciário Seguridade Social , Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Origem e evolução , Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 , Estrutura Administrativa do RGPS
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2008 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q21383 Direito Previdenciário
Em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social, a seu
histórico e estrutura, julgue o item a seguir.
A fusão da Secretaria da Receita Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária centralizou em apenas um órgão a arrecadação da maioria dos tributos federais. Contudo, a fiscalização e a arrecadação das contribuições sociais destinadas aos chamados terceiros - SESC, SENAC, SESI, SENAI e outros - permanecem a cargo do INSS.
Alternativas
Q92392
Direito Previdenciário Seguridade Social , Origem e evolução ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q92392 Direito Previdenciário
Em relação à história da previdência no Brasil, julgue os itens que
se seguem.

As atuais regras constitucionais impedem que os municípios tenham seus próprios institutos de previdência.
Alternativas
Respostas
86: E
87: C
88: E
89: E
90: E
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