Questões de Direito Previdenciário - Parcelas integrantes e não integrantes para Concurso

a gratificação natalina

o total das diárias pagas, quando excedente em cinqüenta por cento o valor da remuneração

a remuneração do trabalhador avulso

o salário do empregado doméstico

os valores recebidos a titulo de incentivo à demissão

importâncias recebidas a título de adicional constitucional de férias

importâncias recebidas a título de incentivo à demissão

salário-maternidade

benefícios da previdência social

importâncias recebidas a título de férias indenizadas

Aplica-se o limite máximo do salário de contribuição às contribuições do empregado e do empregador.

Conforme jurisprudência do STJ, incide contribuição previdenciária sobre o valor relativo às férias gozadas durante a vigência do contrato de trabalho, com exceção do terço constitucional de férias, dada a sua natureza indenizatória.

As parcelas de natureza remuneratória integram o salário de contribuição, mas não o salário-maternidade, que tem natureza indenizatória.

O décimo terceiro salário integra o salário de contribuição, inclusive para o cálculo de benefício.

Nenhum valor de diária, destinado a indenizar despesas do empregado com alimentação, hospedagem e deslocamento, quando este precisar se deslocar transitoriamente a serviço da empresa, integra o salário de contribuição.

o salário maternidade recebido da previdência social;

o adicional mensal recebido pelo aeronauta;

os valores correspondentes a transporte, alimentaçao e habitação fornecidos pela empresa ao empregado contratado para trabalhar em canteiro de obras;

o abono pecuniário relativo à conversäo de 1/3 do periodo de férias a que o empregado tiver direito;

a metade da remuneração a que o empregado teria direito até o término do contrato a prazo determinado, rescindido antecipada e imotivadamente.