Questões de Direito Previdenciário para Concurso
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Q1134339
Direito Previdenciário
Héracles, aposentado do Regime Próprio de Previdência
Social, foi eleito para o cargo de Vereador. Ciente deste
fato, o órgão gestor do respectivo regime de previdência
deverá
Q1134337
Direito Previdenciário
Em 4 de julho de 2019, deu-se o falecimento de Egeu,
servidor filiado ao Regime Próprio de Previdência Social
(RPPS). Em 3 de outubro do mesmo ano, Etra, a viúva do
servidor, e Héfeso, seu enteado, estudante universitário
de 20 anos, requereram pensão por morte ao respectivo
ente gestor de previdência. Nesse cenário, é correto afirmar que
Q1134334
Direito Previdenciário
Nas hipóteses de omissão da legislação de regência do
Regime Próprio de Previdência Social, aplicar-se-ão, no
que couber, os requisitos e critérios fixados para o
Q1134333
Direito Previdenciário
São segurados do Regime Próprio de Previdência Social:
Q1134331
Direito Previdenciário
De acordo com a Constituição da República, o Regime
Próprio de Previdência Social dos Municípios é disciplinado por normas
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