Questões de Direito Previdenciário - Salário-Maternidade para Concurso

Foram encontradas 119 questões

www.qconcursos.com
Q60162
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Salário-Maternidade ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Agente Técnico Legislativo Especializado - Direito |
Q60162 Direito Previdenciário
Magda, segurada da Previdência Social, adotou uma criança de dois anos e sete meses completos de idade. Neste caso, Magda
Alternativas
Q57026
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Benefícios em Espécie , Salário-Maternidade ,
Ano: 2004 Banca: AOCP Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: AOCP - 2004 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa |
Q57026 Direito Previdenciário
Considere as assertivas a seguir sobre o benefício de salário-maternidade, pago pela Previdência Social:

I . É devido às mães que adotam crianças, sendo de 120 (cento e vinte dias), se a criança tiver até 1 (um) ano de idade; 60 (sessenta) dias, se a criança tiver entre 1 (um) e 4 (quatro) anos de idade; e 30 (trinta) dias, se a criança tiver de 4 (quatro) a 8 (oito) anos de idade.

II . O valor do salário-maternidade é o mesmo valor mensal pago à empregada, limitado a R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) mensais.

III . Para fins de fiscalização pela Previdência Social, a empresa deverá conservar durante 10 (dez) anos os comprovantes dos pagamentos e os atestados atinentes ao benefício.

IV . O prazo geral fixado na legislação previdenciária para o benefício é de 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data da ocorrência deste, para as mães que geram filho.

V . Atendidos os pressupostos legais, a empregada doméstica grávida tem direito ao benefício em questão.

Marque a alternativa correta:
Alternativas
Q38392
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Benefícios em Espécie , Salário-Maternidade ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38392 Direito Previdenciário
A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição,
julgue os itens subseqüentes.
Considere que Maria receba salário-maternidade. Nessa situação, não haverá desconto da contribuição previdenciária do valor desse benefício.
Alternativas
Q21466
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Benefícios em Espécie , Salário-Maternidade ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2008 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q21466 Direito Previdenciário
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva
a ser julgada.
Adriana, segurada da previdência, adotou Paula, uma menina de 9 anos de idade. Nessa situação, Adriana não tem direito ao salário-maternidade.
Alternativas
Q21436
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Benefícios em Espécie , Salário-Maternidade ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2008 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q21436 Direito Previdenciário
Em cada um dos itens seguintes, apresenta-se uma situação
hipotética referente à aplicação do conceito de
salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Maria, segurada empregada da previdência social, encontra-se afastada de suas atividades profissionais devido ao nascimento de seu filho, mas recebe salário-maternidade. Nessa situação, apesar de ser um benefício previdenciário, o salário-maternidade que Maria recebe é considerado salário-de-contribuição para efeito de incidência.
Alternativas
Respostas
101: B
102: D
103: E
104: C
105: C
www.qconcursos.com