Questões de Direito Previdenciário - Salário-Maternidade para Concurso

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Q2521500
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Salário-Maternidade ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde |
Q2521500 Direito Previdenciário
O salário-maternidade, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS,
Alternativas
Q2477439
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Salário-Maternidade ,
Ano: 2024 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Cáceres - MT Prova: UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Advogado do SUAS |
Q2477439 Direito Previdenciário
Analise a seguinte situação hipotética:


Mara Cacilda trabalhou como pescadora artesanal de 2010 a 2020, regularmente inscrita como segurada especial no Regime Geral de Previdência Social. Em 2021, mudou-se para um centro urbano com a intenção de trabalhar como vendedora ambulante e permaneceu informalmente nessa atividade profissional até 2023 sem contribuição para o sistema previdenciário.

No ano corrente, Mara Cacilda retornou a sua comunidade de origem para dedicar-se à pesca e obteve novo registro como pescadora profissional. Nesta semana, ficou sabendo que está no segundo mês de gestação. A trabalhadora buscou orientação jurídica social para saber se terá direito ao salário-maternidade quando a criança nascer.


De acordo com a legislação previdenciária aplicável ao caso relatado, é correto afirmar: 
Alternativas
Q2461803
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Salário-Maternidade ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Procurador |
Q2461803 Direito Previdenciário

No que diz respeito às reformas constitucionais realizadas em relação ao RPPS, julgue o item a seguir.


Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do RPPS ao qual o servidor se vincula.

Alternativas
Q2448049
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Salário-Maternidade ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Advogado |
Q2448049 Direito Previdenciário
Dentre os benefícios concedidos pelo RGPS, previstos na Lei nº 8.213/1991, está o salário-maternidade. Sobre a necessidade de carência para a concessão deste benefício, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2377341
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Benefícios em Espécie , Aposentadoria Especial , Salário-Maternidade , Salário-Família , Pensão por Morte , Acidente do Trabalho
Ano: 2024 Banca: FucapSul Órgão: Prefeitura de Gravatal - SC Prova: FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC - Procurador |
Q2377341 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços, exceto:
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: C
4: B
5: C
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