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Q1013445

Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Aposentadoria por Tempo de Contribuição , Aposentadoria Especial , Auxílio-Acidente , Salário-Maternidade ( assuntos)

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2019 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q1013445 Direito Previdenciário

Os benefícios previdenciários são uma forma de indenização sobre a eclosão do risco social previdenciário. Sobre esses benefícios é correto afirmar:

Alternativas

Poderá ser concedido o salário-maternidade a mais de um segurado, decorrente do mesmo processo de adoção ou guarda, ainda que os cônjuges ou companheiros estejam submetidos a Regime Próprio de Previdência Social, ressalvado o pagamento do salário-maternidade à mãe biológica.

De acordo com a legislação atual, a aposentadoria especial será devida pela profissão que o segurado possui ou pela exposição aos agentes químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes.

O professor ou a professora da educação infantil, fundamental e ensino médio, bem como o do superior terão direito a se aposentar com 25 anos de contribuição, se mulher, e 30 anos de contribuição, se homem.

O valor do auxílio-acidente poderá ser integrado ao salário de contribuição para fins de cálculo da futura aposentadoria. Por essa razão atualmente a aposentadoria e o auxílio-acidente não se cumulam.

Haverá obrigatoriedade da incidência legal do fator previdenciário nas aposentadorias especial e por idade.

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Q1001516

Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Salário-Maternidade ,

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - Campo Grande - MS Prova: CESPE - 2019 - PGM - Campo Grande - MS - Procurador Municipal |

Q1001516 Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios previdenciários, julgue o item subsequente.

Ao segurado ou à segurada da previdência social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de cento e vinte dias.

Alternativas

Certo

Errado

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Q945936

Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Salário-Maternidade ,

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Prova: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Aspectos Organizacionais Internos |

Q945936 Direito Previdenciário

Quanto ao salário-maternidade pago à segurada que adotar ou obtiver a guarda judicial com fins de adoção, assinale a alternativa correta.

Alternativas

É pago pela empresa, e os valores deverão ser deduzidos quando do recolhimento das contribuições sobre a folha de salário.

Independe de carência para a segurada empregada doméstica.

Depende de carência de, no mínimo, 10 contribuições, para todos os tipos de seguradas.

Não é devido caso a mãe biológica já tenha recebido o benefício quando do nascimento da criança.

No caso de adoção de duas crianças, serão devidos dois salários-maternidade (um para cada criança adotada), com a finalidade de promover o incentivo à adoção.

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Q905469

Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Salário-Maternidade ,

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: COPASA Prova: FUMARC - 2018 - COPASA - Analista de Saneamento - Psicólogo |

Q905469 Direito Previdenciário

Fátima é funcionária da empresa Delta Ltda. e acaba de adotar uma criança de 10 anos de idade. Tendo em vista a legislação em vigor, Fátima

Alternativas

não terá direito a licença-maternidade, pois esta situação não está prevista na legislação para a empregada adotante.

terá direito a licença-maternidade, mas a lei não prevê o pagamento do salário-maternidade.

terá direito a licença-maternidade, pois esse direito aplica-se às mães adotantes.

terá o direito de receber salário-maternidade, porém não terá direito a licença maternidade, porque a lei aplica-se somente às mães biológicas.

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Q904756

Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Aposentadoria por Idade , Salário-Maternidade , Auxílio-Reclusão , Pensão por Morte ( assuntos)

Ano: 2018 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2018 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q904756 Direito Previdenciário

Pode-se dizer que o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário será violado, eis que descreve hipótese não abarcada pelo ordenamento jurídico, pela:

Alternativas

Concessão de pensão por morte ao filho não emancipado e menor de 21 (vinte e um) anos, do trabalhador que falece 2 (dois) dias depois de ter iniciado contrato de trabalho válido, mas ainda não registrado em CTPS.

Concessão de auxílio-reclusão, devido à prisão do segurado de baixa renda, aos seus dependentes, mesmo que tenham quem lhes proveja o sustento ou possam trabalhar como forma de obtê-lo.

Concessão de aposentadoria por idade ao produtor rural que todo mês, além de extrair o próprio sustento da atividade agropecuária exercida, comercializa significativo excedente da produção, mas deixa de recolher sobre esse valor as contribuições devidas ao RGPS.

Concessão subsequente de salário-maternidade, sendo o primeiro à trabalhadora e mãe biológica do recém-nascido e que 1 (um) ano depois seja judicialmente destituída do pátrio poder; e o segundo à trabalhadora que vier a adotar esta criança, após a conclusão do procedimento de adoção.

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Respostas

31: D

32: C

33: B

34: C

35: C

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