Questões de Concurso
Comentadas sobre segurados obrigatórios - empregado doméstico em direito previdenciário
Foram encontradas 13 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM de Natal - RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215534
Direito Previdenciário
A contribuição do empregador doméstico para o custeio da previdência social incide sobre o
Q2124725
Direito Previdenciário
Nos termos da lei que disciplina a matéria, os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social classificam-
-se como segurados e dependentes. Nesse aspecto, a
pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade
de extração mineral – garimpo, em caráter permanente
ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a
qualquer título, ainda que de forma não contínua, é segurado da categoria
Ano: 2023
Banca:
AVALIA
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
AVALIA - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Analista Jurídico |
Q2061465
Direito Previdenciário
Gustavo é trabalhador rural no cultivo de soja,
milho e verduras, exercendo atividades
campesinas em sua própria propriedade, porém
as características de sua propriedade e do seu
trabalho não se encaixam como segurado
especial para fins previdenciários. Neste caso, ele
deverá recolher sua contribuição previdenciária
enquadrado sob qual categoria de segurado?
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos) |
Q2001998
Direito Previdenciário
Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.
São segurados obrigatórios da previdência social o servidor
público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo
com a União, com autarquias, inclusive em regime especial,
e com fundações públicas federais, e a pessoa física que
exerce, por conta própria, com finalidade de lucro, atividade
econômica de natureza urbana.
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Público |
Q1819103
Direito Previdenciário
Analise as afirmativas a seguir.
I. Para alguém ser considerado segurado obrigatório, basta
exercer atividade remunerada (formal ou não), situação
que dá ensejo à obrigação de verter contribuições previdenciárias para o RGPS.
II. O menor aprendiz também é segurado empregado, pois
a relação de aprendizagem é uma relação de trabalho
especial.
III. O recolhimento das contribuições previdenciárias pode
ser de responsabilidade do próprio segurado no caso do
contribuinte individual que trabalha por conta própria e
presta serviço à pessoa jurídica.
IV. Existem sete espécies de segurados obrigatórios: empregado,
empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador
avulso, segurado especial, empresário, autônomo e equiparado a autônomo.
Estão corretas apenas as afirmativas
Ano: 2021
Banca:
FURB
Órgão:
TIMBOPREV - SC
Prova:
FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Técnico Previdenciário |
Q1691216
Direito Previdenciário
Analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas quanto às seguintes pessoas físicas, que são segurados
obrigados da Previdência Social:
I- Como empregado, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais. II- Como empregado, aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado. III- Como empregado doméstico, aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.
É correto o que se afirma em:
I- Como empregado, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais. II- Como empregado, aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado. III- Como empregado doméstico, aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Serviço Social |
Q1153762
Direito Previdenciário
Texto associado
Uma instituição do terceiro setor realizou, em determinada
comunidade carente de um município de médio porte, serviços
essenciais gratuitos na área de cidadania, saúde e educação.
A seguir são apresentadas informações de alguns contribuintes da
previdência social que participaram da ação em busca de
orientações previdenciárias.
• Josefa, cinquenta e um anos de idade, presta serviço em
caráter não eventual, em propriedade rural e recebe por
mês R$ 1.200. Reside com o esposo Henrique, de
cinquenta e quatro anos de idade e trabalhador informal na
construção civil, com seu genitor José, de oitenta anos de
idade, e com os dois filhos do casal, Miguel, de
dezenove anos de idade e estudante, e Manoel, de vinte e
três anos de idade, que está desempregado.
• Cleber, quarenta e oito anos de idade, casado, tem três
filhos e é empregado de uma sociedade anônima, na qual
ocupa o cargo de diretor.
• Maura, quarenta e cinco anos de idade, solteira,
desenvolve atividade remunerada como síndica do prédio
onde reside.
• Amélia, trinta e nove anos de idade, casada, sem filhos,
presta serviço de natureza contínua, em atividades sem fins
lucrativos, à família de Cleber.
• Samuel, cinquenta e cinco anos de idade, solteiro, sem
filhos, ministro de congregação religiosa.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se
segue, com base nas Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991.
A família de Cleber pode ser considerada como empregador
doméstico de Amélia.
Ano: 2018
Banca:
UERR
Órgão:
IPERON - RO
Prova:
UERR - 2018 - IPERON - RO - Tecnologia da Informação |
Q961645
Direito Previdenciário
São seguradas obrigatórias da Previdência Social as
seguintes pessoas físicas:
Ano: 2017
Banca:
IBADE
Órgão:
IPERON - RO
Prova:
IBADE - 2017 - IPERON - RO - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q864671
Direito Previdenciário
São seguradas obrigatórias da Previdência Social as
seguintes pessoas físicas:
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-BA
Prova:
CESPE - 2017 - TRE-BA - Analista Judiciário – Contabilidade |
Q835529
Direito Previdenciário
Determinada pessoa física prestou serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual e sem a intermediação de sindicatos, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
Nessa situação, a referida pessoa física deverá contribuir para a previdência na qualidade de
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2016 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q637761
Direito Previdenciário
Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.
Situação hipotética: João exerce atividade econômica com
finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente,
ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de
forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes.
Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador
doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto |
Q560133
Direito Previdenciário
Nos termos definidos na Lei nº 8.213/1991, são segurados
obrigatórios do Regime de Previdência Social:
Ano: 2015
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
TCE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2015 - TCE-MG - Auditor/Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas |
Q482526
Direito Previdenciário
Sobre os benefícios previdenciários, assinale a alternativa INCORRETA
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