Questões de Concurso
Sobre dos auxiliares de justiça em direito processual civil - cpc 1973
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I – O serventuário que tenha interesse no julgamento favorável de uma causa está impedido de atuar na mesma.
II – O serventuário parente em linha reta em 2º (segundo) grau de uma das partes é impedido de atuar no processo.
III – O serventuário parente em linha reta em 5º (quinto) grau de uma das partes é impedido de atuar no processo.
Está(ão) correta(s):
I. Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição ao intérprete.
II. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando for herdeiro presuntivo de alguma das partes.
III. O juiz não pode se declarar suspeito por motivo íntimo.
IV. É defeso ao juiz exercer as suas funções apenas em processos contenciosos de que for parte.
Assinale
I. A certidão do oficial de justiça tem fé pública e prevalece até prova em contrário.
II. O oficial de justiça é civilmente responsável, independentemente de culpa, quando praticar ato nulo.
III. Incumbe ao oficial de justiça estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem.
IV. A desistência da ação, pelo autor, produz efeito desde que protocolizada a petição, cessando todos os atos processuais, em todas as suas fases.
V. Decisão interlocutória é ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão ordinatória.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Incumbe ao Oficial de Justiça, dentre outras atribuições, estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem.
II. A prática de ato nulo com dolo ou culpa caracteriza uma das hipóteses através da qual o escrivão e o oficial de justiça são civilmente responsáveis.
III. O perito nomeado poderá escusar-se do encargo alegando motivo legítimo, recusa esta que deverá ser apresentada dentro de 10 dias, contados da intimação ou do impedimento superveniente.
IV. Incumbe ao escrivão, dentre outras atribuições, dar independentemente de despacho, certidão de qualquer ato ou termo do processo, respeitando as restrições previstas em lei.
De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em
Verifica-se a suspeição de parcialidade do juiz, quando este