Questões de Concurso Comentadas sobre competência no processo civil em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Foram encontradas 284 questões

Q833121 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das regras de competência dispostas no Código de Processo Civil, pode-se afirmar:
Alternativas
Q713820 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema da competência, segundo o disposto no Código do Processo Civil.

( ) A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem competência relativa.

( ) Se Estado ou o Distrito Federal for o demandado, a ação poderá ser proposta no foro de domicílio do autor, no de ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado.

( ) Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença com resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.

( ) Há conflito de competência quando entre 2 (dois) ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Alternativas
Q650351 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a assertiva correta sobre incompetência.
Alternativas
Q2186900 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Angelina deseja propor uma ação em face de Márcio, seu ex-marido, para a qual a lei prevê a competência do local de domicílio do réu. Márcio reside em Natal durante a semana. Tem uma casa de praia em Baía Formosa, para onde vai todos os finais de semana, e um sítio em Monte Alegre, onde só passa as férias.

Nesse caso, a ação poderá ser proposta em:
Alternativas
Respostas
57: B
58: E
59: B
60: E