Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Cumprimento de Sentença para Concurso

Foram encontradas 360 questões

Q988712 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo sido a Fazenda Pública condenada ao pagamento de quantia certa, assinale a alternativa correta quanto ao cumprimento da sentença.
Alternativas
Q988328 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do cumprimento de sentença e da execução contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q987748 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Um cidadão ajuizou ação de cobrança em desfavor do município no qual reside. Após o regular trâmite processual, o pedido foi julgado procedente e o município foi condenado ao pagamento de quinze salários mínimos. Como não houve recurso, a sentença transitou em julgado. Porém, em razão do não cumprimento do disposto em sentença pelo município, o advogado do autor apresentou petição de cumprimento de sentença.


Uma vez que a petição apresentada está regular, o juiz, à luz do disposto no Código de Processo Civil, deverá determinar

Alternativas
Q987648 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos efeitos e do cumprimento das sentenças, assinale a opção correta.
Alternativas
Q984632 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A execução contra a Fazenda Pública pode ser feita com base em título executivo judicial ou extrajudicial. Em relação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, cabe asseverar que
Alternativas
Respostas
241: E
242: D
243: A
244: C
245: D