Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Ministério Público no Processo Civil para Concurso

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Q1041601 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, é imprescindível que
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Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2018 - MPE-RJ - Estágio Forense |
Q1035555 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

João, com 21 anos de idade, através de seu procurador, propôs ação de indenização em face do Município do Rio de Janeiro, sob o fundamento de que o veículo de propriedade deste abalroou o seu, causando-lhe prejuízos materiais.


Nesse contexto, o julgador:

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Q1030212 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Menor absolutamente incapaz, regularmente representado por sua mãe, ajuizou ação em foro relativamente incompetente, o que, todavia, deixou de ser arguido pelo réu na primeira oportunidade de que dispunha. Todavia, ao ser intimado para atuar no feito, o Ministério Público suscitou o vício de incompetência, no prazo legal.


Nesse cenário:

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Q1026906 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil e entendimento jurisprudencial do STJ, em regra, sendo as partes maiores e capazes, o Ministério Público NÃO atua
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Q1026901 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente às suas funções no Processo Civil, é correto afirmar que o Ministério Público
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Respostas
106: A
107: C
108: E
109: D
110: C