Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Foram encontradas 4.152 questões

Q1141659 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à tutela provisória, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1141658 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das partes e de seus procuradores, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1141656 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a nova normatização das audiências de mediação e de conciliação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1141420 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1139972 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considere a seguinte situação hipotética.


Tratam os autos de ação anulatória ajuizada por Maria da Silva em face do Município de Contagem, com o objetivo de reconhecer a nulidade da pena de demissão que lhe foi aplicada em processo administrativo disciplinar. Na fase instrutória, a autora requereu a juntada de prova extraída de outro processo, consistente em depoimento prestado por testemunha.


Nesse caso, caberá ao juiz competente

Alternativas
Q1139971 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante à competência interna, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1139970 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise os seguintes itens referentes ao processo de execução.


I. Segundo entendimento do STJ, é juridicamente plausível a execução contra a Fazenda Pública lastreada em nota de empenho emitida por agente público.

II. Não é admissível a declaração de ofício da prescrição intercorrente sem a prévia intimação do credor para opor algum fato impeditivo da extinção de seu direito.

III. A existência de título executivo extrajudicial não impede a parte de optar pelo processo de conhecimento, a fim de obter título executivo judicial.

IV. É penhorável o único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros, caso a renda obtida com a locação não seja revertida em seu proveito ou da sua família.


Nesse contexto, pode-se afirmar:

Alternativas
Q1139969 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Ao tratar das nulidades no Processo Civil, prescreve o CPC que “Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes”.


Nessa hipótese, o legislador refere-se ao princípio do(a)

Alternativas
Q1139968 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à tutela de urgência, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1139967 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta referente à formação, suspensão e extinção do processo.
Alternativas
Q1139966 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise os seguintes itens referentes ao posicionamento do STF sobre mandado de segurança.


I. O prazo decadencial para ajuizamento do mandado de segurança, mesmo que tenha ocorrido perante juízo absolutamente incompetente, há de ser aferido pela data em que foi originariamente protocolizado.

II. Aquele que, na condição de superior hierárquico, não pratica ou ordena concreta e especificamente a execução ou inexecução de um ato não poderá figurar como autoridade coatora.

III. O mandado de segurança impetrado contra decisão judicial é admissível nas hipóteses em que ela não possa ser atacada por outro remédio processual, exigindo-se também a constatação de teratologia ou de flagrante ilegalidade.

IV. Havendo errônea indicação da autoridade coatora pelo impetrante, não pode o juiz, agindo de ofício, substituí-la por outra, alterando, desse modo, os sujeitos que compõem a relação processual e a competência para julgamento.


Nesse contexto, pode-se afirmar:

Alternativas
Q1139964 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos recursos extraordinário e especial, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1139961 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise os seguintes itens referentes aos princípios aplicáveis ao Direito Processual Civil.


I. A estratégia processual de permanecer silente, reservando a nulidade constatada para alegação em momento posterior (prática denominada “nulidade de algibeira”), contraria os princípios da efetividade, da cooperação e da boa-fé.

II. O CPC, ao prescrever que os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, referiu-se às partes litigantes e não ao julgador, que deve permanecer alheio ao contraditório.

III. Nos termos da jurisprudência do STF, é legítima a utilização da técnica de fundamentação per relationem, restando obedecida, nessa hipótese, a exigência constitucional de motivação das decisões.

IV. O direito de acesso à justiça, tal como interpretado atualmente, restringe-se à vertente formal da proteção judiciária, fruto da tutela coercitiva outorgada pelo Estado (modelo adjudicatório de prestação jurisdicional).


Nesse contexto, pode-se afirmar:

Alternativas
Q1139960 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente aos honorários advocatícios, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2020 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q1138142 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange ao procedimento concernente ao cumprimento da sentença, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2020 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q1138140 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Indeferida a inicial, o autor
Alternativas
Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2020 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q1138139 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A tutela provisória

Alternativas
Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2020 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q1138137 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante à citação, é correto afirmar:
Alternativas
Q1137581 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A interposição de recurso face à uma decisão judicial gera determinados efeitos.


Com relação aos efeitos recursais no Direito Processual Civil e sua classificação em cinco espécies, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Q1137580 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à contagem e fluência dos prazos processuais previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1301: D
1302: A
1303: D
1304: B
1305: D
1306: C
1307: A
1308: D
1309: C
1310: D
1311: A
1312: C
1313: D
1314: B
1315: C
1316: A
1317: E
1318: D
1319: B
1320: A