Q2117510Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é
assegurada pelo Código Civil, todavia, identificado abuso
da personalidade jurídica, admite-se de forma episódica a
sua desconsideração. A este respeito, assinale a
alternativa correta.
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Q2116652Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o disposto no Código de Processo Civil
brasileiro (Lei n.º 13.105/2015) a respeito da sentença
e da coisa julgada, assinale a alternativa na qual NÃO
consta hipótese de resolução de mérito.
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Q2116650Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Levando-se em consideração o teor do Código de
Processo Civil brasileiro (Lei n.º 13.105/2015) a
respeito da intervenção de terceiros, assinale a
alternativa CORRETA.
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