Levando-se em consideração o teor do Código de Processo Civ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiae
• Sobre a substituição processual, é correto afirmar que:
• Quanto às modalidades de intervenção de terceiro, assinale a opção INCORRETA:
• Sobre o instituto do amicus curiae nas ações coletivas, assinale a afirmativa INCORRETA.
• Quanto às intervenções de terceiros, assinale a alternativa correta.