Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Sujeitos da Relação Processual para Concurso

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Q1030211 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Tendo ajuizado uma ação que versa sobre direito real imobiliário, o seu autor deixou de apresentar o consentimento do cônjuge, que estava hospitalizado e inconsciente.


Sendo ambos casados pelo regime da comunhão universal de bens, deve o juiz:

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Q1030208 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No curso de determinado processo, a parte autora veio a falecer. Cumpridos os requisitos legais, o juiz deferiu a habilitação requerida pelo único herdeiro do autor primitivo, ordenando a efetivação das anotações cabíveis.


O fenômeno processual delineado na espécie é:

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Q1026906 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil e entendimento jurisprudencial do STJ, em regra, sendo as partes maiores e capazes, o Ministério Público NÃO atua
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Q1026901 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente às suas funções no Processo Civil, é correto afirmar que o Ministério Público
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Q1021813 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Incumbe à Advocacia Pública, em especial, defender e promover os interesses públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por meio da representação judicial, em todos os âmbitos federativos, sendo certo que
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Respostas
606: B
607: B
608: D
609: C
610: D