Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Tutela Provisória para Concurso
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Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Na hipótese de Vinícius requerer tutela provisória incidental,
esta dependerá do pagamento de custas referentes ao feito.
I. A desconsideração da personalidade jurídica poderá ser determinada de ofício pelo juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo. II. A citação será feita pelo correio e somente ocorrerá de outra forma no caso de requerimento da parte, devidamente justificado. III. A tutela de urgência de natureza antecipada tem como pressupostos a probabilidade do direito, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e, ainda, a reversibilidade dos efeitos da decisão. IV. A ata notarial é documento público que serve como meio de prova em juízo e goza de presunção relativa de veracidade.
Estão corretas as afirmativas
No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item.
Para a concessão da tutela de evidência, o autor deverá
demonstrar o perigo de dano e o risco ao resultado útil
do processo.