Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Ação Rescisória para Concurso

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Q460479 Direito Processual Civil - CPC 1973
Para impugnar o acórdão não unânime de Tribunal de Justiça, que tenha julgado improcedente ação rescisória, é cabível
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Q460042 Direito Processual Civil - CPC 1973
A ação rescisória
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Ano: 2014 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q444026 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta com relação à ação rescisória.
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Q438076 Direito Processual Civil - CPC 1973
A ação rescisória é instrumento excepcional no sistema pátrio, pois o seu ajuizamento abala a segurança jurídica que se alcança no momento em que as decisões de mérito em que as decisões de mérito transitam em julgado materialmente. Assinale a opção que traz uma situação em que a ação rescisória não passará por juízo rescisório.
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Q433961 Direito Processual Civil - CPC 1973
O prazo para propositura de ação rescisória somente se inicia após o trânsito em julgado:
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Respostas
26: C
27: A
28: A
29: E
30: B