Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Competência no CPC 1973 para Concurso

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Q104806
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q104806 Direito Processual Civil - CPC 1973
João, brasileiro, viúvo, empresário e sem domicílio certo no Brasil, empregava sua vida em viagens pelo mundo para comercializar pedras preciosas, sendo proprietário de diversos bens, todos localizados em São Paulo. Durante uma dessas viagens ao exterior, João faleceu.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Caso João tenha uma única filha e herdeira, que resida na cidade do Rio de Janeiro, então, por conveniência e dada a regra de competência relativa, o inventário de João poderá ser aberto na referida cidade.
Alternativas
Q101555
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-TO Prova: CESPE - 2007 - TJ-TO - Juiz |
Q101555 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à competência, assinale a opção correta.
Alternativas
Q99107
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99107 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da competência do juízo, julgue os itens que se
seguem.

O único meio processual para se questionar a incompetência relativa do juízo é a exceção, a qual suspende o feito até que seja definitivamente julgada.
Alternativas
Q98192
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBRAM-DF Prova: CESPE - 2009 - IBRAM-DF - Advogado |
Q98192 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao recurso de embargos infringentes, à legitimidade
das partes, à competência dos órgãos jurisdicionais e às exceções
processuais como modalidades de resposta do réu, julgue os itens
seguintes.

É correto afirmar que, pelo regramento do Código de Processo Civil (CPC), a incompetência absoluta deve ser atacada como preliminar de contestação e a incompetência relativa, por exceção. Entretanto, a jurisprudência do STJ tem mitigado o rigor técnico da norma, sob o argumento de que o defeito não passa de mera irregularidade, a ser convalidada com base no princípio da instrumentalidade, se disso não resultar prejuízo à parte contrária.
Alternativas
Q92808
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-ES Prova: CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Advogado |
Q92808 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens subsequentes, acerca dos diversos institutos de
direito processual civil.

A competência territorial, consagrada no princípio geral do foro do domicílio do réu, é relativa, determinando-se no momento da propositura da ação, sendo vedado ao órgão julgador declarar, de ofício, a incompetência relativa.
Alternativas
Respostas
631: C
632: C
633: C
634: C
635: C
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