Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Competência no CPC 1973 para Concurso

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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |
Q56690 Direito Processual Civil - CPC 1973
A incompetência absoluta deve ser
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: CODESP-SP Prova: FGV - 2010 - CODESP-SP - Advogado - Tipo 1 |
Q54798 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q53621 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à modificação da competência, é certo que
Alternativas
Q53442 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes assertivas sobre competência, nos termos do Código de Processo Civil:

I. Se o litígio recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova o autor poderá optar pelo foro do domicílio ou de eleição ao invés do foro da situação da coisa.

II. Correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele onde a primeira ação foi distribuída.

III. A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo ou grau de jurisdição, independentemente de exceção.

IV. A competência em razão do valor e do território pode ser modificada por convenção das partes, elegendo foro onde serão propostas as ações oriundas de direitos e obrigações.

É correto o que se afirma SOMENTE em
Alternativas
Q51667 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne às regras de fixação da competência, julgue os
itens subseqüentes.

A competência é fixada no instante em que a ação é proposta, não importando as alterações de fato ou de direito supervenientes, salvo supressão do órgão judiciário ou alteração da competência em razão da matéria ou da hierarquia.
Alternativas
Respostas
646: D
647: B
648: E
649: E
650: C