Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 para Concurso

Foram encontradas 1.007 questões

Q353981 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere aos princípios constitucionais do processo civil, julgue o item seguinte.
São nulos, por violarem o princípio do juiz natural, os atos decisórios proferidos por órgãos colegiados compostos, em sua maioria, por juízes de primeiro grau convocados regularmente.
Alternativas
Q353299 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne aos Juizados Especiais Federais Cíveis,
Alternativas
Q353298 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na execução fiscal, o executado poderá apresentar.
Alternativas
Q353297 Direito Processual Civil - CPC 1973
Pedro, oficial de justiça, viajou para visitar sua mãe doente e resolveu delegar a outra pessoa o cumprimento de mandado de citação do réu de uma ação de cobrança. A conduta de Pedro.
Alternativas
Q353296 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos embargos de declaração, considere:

I. Têm por finalidade revisar ou anular decisões judiciais.
II. Podem ser opostos quando, na sentença, houver contradição.
III. Não são cabíveis quando houver obscuridade em acórdão.

Está correto o que consta APENAS em:
Alternativas
Respostas
551: E
552: A
553: B
554: A
555: C