Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Sentença para Concurso
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Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q617857
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a sentença e coisa julgada analise as seguintes assertivas:
I. A sentença proferida pelo Magistrado deve ser certa, salvo quando a decisão versar sobre relação jurídica condicional.
II. A sentença proferida contra uma autarquia federal fundada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal, não estará sujeita ao duplo grau de jurisdição.
III. Tratando de sentença condenatória genérica não será possível a produção da hipoteca judiciária.
Nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil está correto o que se afirma em
Q613153
Direito Processual Civil - CPC 1973
Verificada a existência de decisões conflitantes versando
sobre o mesmo bem jurídico, e ambas trânsitadas em
julgado,
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-PI
Prova:
CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Judiciária |
Q607020
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da resposta do réu, da instrução processual e da
sentença, assinale a opção correta.
Ano: 2015
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiânia - GO
Prova:
CS-UFG - 2015 - Prefeitura de Goiânia - GO - Procurador do Município |
Q599857
Direito Processual Civil - CPC 1973
A usucapião é uma modalidade de aquisição da propriedade de bens móveis ou imóveis mediante o exercício da posse, nos prazos fixados em lei. Em relação à usucapião de imóveis,
Q595613
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere a formas e princípios da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
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