Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Teoria geral do processo cautelar para Concurso

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Q152126 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à possibilidade de o juiz conceder, de ofício, medida cautelar, assinale a opção correta.
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Q117258 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue o item abaixo, acerca da ação cautelar.

A ação cautelar preparatória não será dependente da ação principal quando a pretensão nela deduzida tiver natureza satisfativa. Nesse caso, a decisão proferida faz coisa julgada material e pode ser executada isoladamente da sentença proferida na ação principal.
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Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102171 Direito Processual Civil - CPC 1973
Leia as assertivas a seguir:

I. A medida cautelar de arresto de bens pode ser deferida quando o devedor, que tem domicílio certo, caindo em insolvência, põe ou tenta pôr seus bens em nome de terceiros.

II. Admite-se como prova literal da dívida líquida e certa, para fins de conceder o arresto de bens, a sentença ilíquida pendente de recurso que condene o devedor ao pagamento de obrigação que possa se converter em dinheiro.

III. Antes de deferir o arresto, o juiz poderá designar audiência de justificação prévia, mas em segredo de justiça.

IV. O deferimento do arresto de bens, na hipótese de o devedor com domicílio certo, que possui bens de raiz, e intenta hipotecá-los, sem lhe restar algum ou alguns livres que garantam o pagamento de suas dívidas, é causa de presunção de sua insolvência civil.

Assinale a alternativa correta.
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Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-TO Prova: CESPE - 2007 - TJ-TO - Juiz |
Q101552 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do processo cautelar e dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q101279 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da antecipação da tutela e do processo cautelar, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
111: C
112: E
113: D
114: D
115: A