Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Tutela Antecipada para Concurso
Foram encontradas 198 questões
Ano: 2009
Banca:
MPT
Órgão:
PGT
Provas:
PGT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho
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MPT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q32275
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2001
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2001 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q31155
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na antecipação dos efeitos da tutela o juiz, ao decidir a respeito, terá em conta que
Q29535
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Acerca das tutelas de urgência no processo civil, julgue os itens
que se seguem.
que se seguem.
A legitimidade para pleitear a antecipação de tutela é exclusiva do autor, pois é ele que formula o pedido que constituirá o objeto da causa. O réu e o terceiro interveniente não estão legitimados para requerer a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, pois os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial não abrangem as hipóteses de reconvenção, de denunciação da lide ou da resposta do réu, ainda quando a ação for dúplice.
Q29534
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Acerca das tutelas de urgência no processo civil, julgue os itens
que se seguem.
que se seguem.
Se a parte formular pedido de natureza cautelar de caráter incidental, mas o juiz verificar que se trata de pedido de tutela antecipada, que é razoável e fundada a dúvida em relação à correta identificação da tutela urgente e, desde que presentes os respectivos pressupostos, deverá aplicar a fungibilidade e transformar o pedido cautelar em pedido de tutela antecipada.
Q16561
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre tutela antecipada, é correto afirmar que:
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