Questões de Direito Processual do Trabalho - Assistência judiciária e justiça gratuita para Concurso

Foram encontradas 18 questões

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2021 - CRO-GO - Advogado |
Q1812674 Direito Processual do Trabalho

No que concerne ao processo do trabalho, julgue o item.


A chamada reforma trabalhista não afetou a demonstração da hipossuficiência para fins de gratuidade de justiça, que segue exigindo, no que diz respeito a pessoas físicas, simples declaração, com presunção relativa de veracidade.

Alternativas
Q1779582 Direito Processual do Trabalho
Determinada entidade filantrópica, pretendendo recorrer ordinariamente da sentença que lhe foi desfavorável,
Alternativas
Q1776285 Direito Processual do Trabalho
Na Justiça do Trabalho, é possível a concessão da assistência judiciária gratuita quando a parte não conseguir arcar com os custos do processo. Nesse sentido, o Tribunal Superior do Trabalho entende sumuladamente que,
Alternativas
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRM-MS Prova: Quadrix - 2021 - CRM-MS - Advogado |
Q1710720 Direito Processual do Trabalho
No que se refere ao processo do trabalho em geral, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q855847 Direito Processual do Trabalho

Conforme a legislação processual trabalhista, alterada pela Lei n° 13.467/2017, no tocante às custas processuais e à concessão da Justiça Gratuita nos processos afetos à jurisdição da Justiça do Trabalho, o valor máximo para pagamento de custas processuais será de ..I.. vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, sendo facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder ..II.. o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a translados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior a ..III.. % do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.


Completam, correta e respectivamente, as lacunas I, II e III:

Alternativas
Respostas
6: C
7: D
8: B
9: E
10: C