Questões de Direito Processual do Trabalho - Dissídio individual e dissídio coletivo para Concurso
Foram encontradas 1.243 questões
Ano: 2018
Banca:
Instituto Águia
Órgão:
CEAGESP
Prova:
Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado - Trabalhista |
Q1329730
Direito Processual do Trabalho
José ajuizou uma reclamação trabalhista em face da empresa “A”, sendo que na data da audiência o mesmo não pôde
comparecer, pois tinha um jogo de futebol para participar com os seus amigos. Diante da ausência do reclamante em
audiência o Juiz deverá:
Ano: 2018
Banca:
Instituto Águia
Órgão:
CEAGESP
Prova:
Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado - Trabalhista |
Q1329728
Direito Processual do Trabalho
A ausência de preposto da reclamada na audiência trabalhista configura:
Ano: 2018
Banca:
Instituto Águia
Órgão:
CEAGESP
Prova:
Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado - Trabalhista |
Q1329712
Direito Processual do Trabalho
Caso o reclamante não compareça em audiência inicial, o Juiz:
Ano: 2012
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
CDURP
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2012 - CDURP - Advogado Júnior |
Q1317866
Direito Processual do Trabalho
Segundo regra expressa da CLT, nos dissídios
coletivos, a instância será instaurada mediante
representação escrita ao Presidente do Tribunal.
Poderá ser também instaurada por iniciativa do
presidente, ou, ainda, sempre que ocorrer suspensão do trabalho, a requerimento:
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Analista Jurídico |
Q1290898
Direito Processual do Trabalho
Sobre a Exceção de Incompetência Territorial no
processo trabalhista é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE
Prova:
CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Procurador Municipal |
Q1251302
Direito Processual do Trabalho
Sobre a audiência de julgamento no processo do
trabalho, marque a opção CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Analista Jurídico Administrativo |
Q1245259
Direito Processual do Trabalho
Claudio, antigo empregado da Calçados & Têxtil Ltda.,
ingressou com uma ação contra a ex-empregadora com
um pedido de horas extras trabalhadas, férias não pagas
e 13º salário atrasado. Na ocorrência, ainda suscitou o
pedido de danos morais, uma vez que tivera diversas
contas atrasadas por não poder contar com as referidas
verbas supracitadas para concluir o orçamento familiar.
Com audiência marcada para o dia 12/02/2019, Claudio
não compareceu em juízo, sem qualquer justificativa.
Acerca dos fatos narrados, assinale a opção correta:
Q1233179
Direito Processual do Trabalho
O advogado da reclamada Fênix Produtora, por ocasião da audiência UNA, apresentou a contestação da ré, bem como reconvenção, por meio da qual pretendeu a devolução de ferramentas de trabalho da empresa que ficaram em posse do empregado após a rescisão contratual. Nessa situação,
Q1230389
Direito Processual do Trabalho
No a seguir é apresentada uma situação hipotética a respeito do direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Marcelo ajuizou reclamação trabalhista contra seu antigo empregador, na qual requeria sua reintegração ao trabalho, com base em estabilidade provisória decorrente de ter sido eleito para o cargo de dirigente sindical. O mandato de Marcelo terminou em 10 de janeiro de 2005 e sua demissão ocorreu em 9 de dezembro de 2005. Na sentença de mérito, proferida em abril de 2006, o juiz do trabalho entendeu que havia se exaurido o direito de Marcelo à estabilidade e que ele somente tinha direito aos salários do período compreendido entre a data da despedida e o término da estabilidade. Nessa situação, considerando que na reclamação ajuizada Marcelo pediu apenas a reintegração e não, alternativamente, os efeitos seus pecuniários, a sentença do juiz trabalhista é nula, por se tratar de julgamento extra petita.
Marcelo ajuizou reclamação trabalhista contra seu antigo empregador, na qual requeria sua reintegração ao trabalho, com base em estabilidade provisória decorrente de ter sido eleito para o cargo de dirigente sindical. O mandato de Marcelo terminou em 10 de janeiro de 2005 e sua demissão ocorreu em 9 de dezembro de 2005. Na sentença de mérito, proferida em abril de 2006, o juiz do trabalho entendeu que havia se exaurido o direito de Marcelo à estabilidade e que ele somente tinha direito aos salários do período compreendido entre a data da despedida e o término da estabilidade. Nessa situação, considerando que na reclamação ajuizada Marcelo pediu apenas a reintegração e não, alternativamente, os efeitos seus pecuniários, a sentença do juiz trabalhista é nula, por se tratar de julgamento extra petita.
Q1230347
Direito Processual do Trabalho
No a seguir é apresentada uma situação hipotética a respeito do direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Os empregados de determinada, pessoa jurídica irresignados com a inatividade do sindicato representativo, propuseram dissídio coletivo, perante o tribunal regional do trabalho (TRT) competente, visando obter reajustamento do salário da categoria. Com base na ordenação normativa vigente, falta ao referido dissídio coletivo uma condições de ação, tendo em vista que, nessa situação hipotética, a representação para instaurar instância é prerrogativa das associações sindicais.
Os empregados de determinada, pessoa jurídica irresignados com a inatividade do sindicato representativo, propuseram dissídio coletivo, perante o tribunal regional do trabalho (TRT) competente, visando obter reajustamento do salário da categoria. Com base na ordenação normativa vigente, falta ao referido dissídio coletivo uma condições de ação, tendo em vista que, nessa situação hipotética, a representação para instaurar instância é prerrogativa das associações sindicais.
Q1224810
Direito Processual do Trabalho
Celebrada conciliação perante a Comissão de Conciliação Prévia constituída no âmbito do sindicato da categoria e não sendo cumprido o acordo pela empresa, deverá o empregado
Q1214011
Direito Processual do Trabalho
Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue o seguinte item.
Haverá remessa oficial (recurso ex officio) ao TRT apenas quando a condenação imposta por sentença de juiz do trabalho ao Poder Público ultrapassar o valor correspondente a 40 salários mínimos.
Haverá remessa oficial (recurso ex officio) ao TRT apenas quando a condenação imposta por sentença de juiz do trabalho ao Poder Público ultrapassar o valor correspondente a 40 salários mínimos.
Q1210725
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA em se tratando de audiência de instrução e julgamento na Justiça do Trabalho:
Q1210365
Direito Processual do Trabalho
No tocante às normas processuais do trabalho, que regulam o rito ordinário na fase de conhecimento dos dissídios individuais, assinale a afirmativa correta.
Q1207658
Direito Processual do Trabalho
Luís de Camões, escritor, propôs reclamação trabalhista em face de Guilherme Shakspeare Editores Ltda., onde pretende que se reconheça que o contrato, mantido entre ele e a ré, era de emprego. Em defesa, se argúem preliminares de incompetência do juízo, porque não era de emprego a relação; de carência de ação por ilegitimidade de parte, porque o autor não era empregado da ré; no mérito se alega que não houve relação de emprego. Com a defesa, veio o contrato firmado pelas partes, dando conta de que fora, o reclamante, contratado como autônomo para escrever três livros, no prazo de três anos, para publicação pela reclamada, pagando-se um valor fixo por livro.
Dentre as alternativas abaixo, assinale a correta atitude do juiz da causa:
Dentre as alternativas abaixo, assinale a correta atitude do juiz da causa:
Ano: 2018
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA - Procurador |
Q1203812
Direito Processual do Trabalho
Sobre as partes e procuradores na
Consolidação das Leis Trabalhistas, é
INCORRETO afirmar:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Procurador Autárquico - IPVV |
Q1203455
Direito Processual do Trabalho
O Município de Vila Velha foi demandado na Justiça do
Trabalho, por meio de uma reclamação trabalhista
ajuizada por um empregado de empresa interposta de
conservação e limpeza, aduzindo que o inadimplemento
de suas verbas pelo empregado principal, a empresa Lima
Tudo LTDA, acarreta a responsabilidade subsidiária do ente
público. Devidamente notificados para a audiência UNA,
no procedimento ordinário, compareceu o primeiro réu,
mas o Município não se fez presente. Nesse caso,
considerando a Consolidação das Leis do Trabalho e a
jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do
Trabalho, é correto afirmar que:
Q1194825
Direito Processual do Trabalho
Com relação aos procedimentos ordinário e sumaríssimo, julgue o item que se segue.
Os requisitos da sentença no procedimento ordinário são os seguintes: nome das partes; resumo do pedido e da defesa; apreciação das provas; fundamentos da decisão; e respectiva conclusão.
Os requisitos da sentença no procedimento ordinário são os seguintes: nome das partes; resumo do pedido e da defesa; apreciação das provas; fundamentos da decisão; e respectiva conclusão.
Q1194822
Direito Processual do Trabalho
Com relação aos procedimentos ordinário e sumaríssimo, julgue o item que se segue.
No procedimento sumaríssimo, o magistrado está dispensado do relatório no tocante à sentença.
No procedimento sumaríssimo, o magistrado está dispensado do relatório no tocante à sentença.
Q1193639
Direito Processual do Trabalho
Julgue o item a seguir, acerca dos recursos e ações admissíveis na justiça do trabalho.
Ao propor dissídio coletivo de natureza estritamente jurídica, o sindicato profissional de determinada categoria postula — visando à melhoria da condição social de seus representados — a edição de comando judicial declaratório e constitutivo, voltado à introdução de cláusulas e condições de trabalho compatíveis com as possibilidades e as necessidades dos atores sociais envolvidos.
Ao propor dissídio coletivo de natureza estritamente jurídica, o sindicato profissional de determinada categoria postula — visando à melhoria da condição social de seus representados — a edição de comando judicial declaratório e constitutivo, voltado à introdução de cláusulas e condições de trabalho compatíveis com as possibilidades e as necessidades dos atores sociais envolvidos.
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