Questões de Direito Processual do Trabalho para Concurso
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A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.
As partes, em regra, poderão indicar até três
testemunhas a serem ouvidas na audiência de instrução,
havendo exceção quanto aos inquéritos, nos quais
poderão ser arroladas até seis testemunhas.
A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.
O não comparecimento injustificado do reclamante em
audiência implica o arquivamento da reclamação
trabalhista, bem como a sua condenação ao pagamento
de custas, ainda que seja beneficiário da justiça gratuita.
A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.
Os dissídios submetidos à apreciação da Justiça do
Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação, sendo
lícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao
processo, mesmo depois de encerrado o juízo
conciliatório.
I. Praxedes é empregador doméstico.
II. Sol Nascente Ltda. é uma empresa do ramo de energia em recuperação judicial.
III. Primo Basílio é uma entidade filantrópica.
IV. Descanso Eterno é uma entidade sem fins lucrativos.
V. LTX é um microempreendedor individual.
Conforme dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, pode substituir o depósito recursal legalmente exigível, por seguro garantia judicial, o que consta em