Questões de Concurso
Comentadas sobre questões prejudiciais em direito processual penal militar
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
TJM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - TJM-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1989182
Direito Processual Penal Militar
O CB João, um militar estadual, encontrava-se recolhido, em fase de cumprimento de pena, pelo crime de deserção, quando fugiu da unidade em 25 de julho de 2021. Consta que o CB João foi recapturado em 19 de maio de 2022, sendo o fato comunicado ao juízo competente.
Nesse caso, a situação processual do CB João sujeitar-se-á
Q1837891
Direito Processual Penal Militar
NO CONTEXTO DOS PROCEDIMENTOS INCIDENTAIS, ASSINALE A
OPÇÃO INCORRETA:
Q64914
Direito Processual Penal Militar
Acerca do processo penal militar, julgue os próximos
Considere que, em processo no qual se apura delito de insubmissão, o réu tenha alegado não possuir idade para o serviço militar, pois seu registro de nascimento é ideologicamente falso. Nessa situação, a questão prejudicial arguida deverá ser decidida no próprio processo, porquanto está ligada ao mérito da causa.
Considere que, em processo no qual se apura delito de insubmissão, o réu tenha alegado não possuir idade para o serviço militar, pois seu registro de nascimento é ideologicamente falso. Nessa situação, a questão prejudicial arguida deverá ser decidida no próprio processo, porquanto está ligada ao mérito da causa.
Conheça nossos planos