Questões de Direito Processual Penal - Ação Penal - Noções Gerais para Concurso

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Q437515
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGESP-AL Provas: CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Perito Criminal | CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Perito Criminal - Engenharia Civil | CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Perito Criminal - Engenharia Agronômica | CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Perito Criminal - Ciências Contábeis | CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Perito Criminal - Engenharia | CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Perito Criminal - Tecnologia da Informação | CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Perito Criminal - Farmácia |
Q437515 Direito Processual Penal
Uma mulher foi vítima de crime de ação penal pública condicionada à representação, contudo, somente seis meses após a ocorrência do crime, conseguiu identificar o autor do fato, ao vê-lo andando na rua, ocasião em que se dirigiu imediatamente à delegacia para comunicar o fato e solicitar à autoridade policial a tomada de providências.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
Nas ações públicas condicionadas à representação, o Ministério Público atua como fiscal da lei, verificando se houve renúncia ao direito de ação por parte da vítima ou perempção durante a ação penal.
Alternativas
Q436915
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436915 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, o que ocorre caso seja constada a morte do acusado durante o curso do processo?
Alternativas
Q426315
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Ação Penal - Noções Gerais , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-MS Prova: IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q426315 Direito Processual Penal
A respeito da Ação Penal é correto afirmar:
Alternativas
Q419819
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Ano: 2014 Banca: ACAFE Órgão: PC-SC Prova: ACAFE - 2014 - PC-SC - Delegado de Polícia |
Q419819 Direito Processual Penal
Considere as disposições do Código de Processo Penal quanto à ação penal e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q413377
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Procurador |
Q413377 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, no caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará
Alternativas
Respostas
131: E
132: E
133: B
134: D
135: A
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