Questões de Direito Processual Penal - Ação Penal para Concurso

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Q834981
Direito Processual Penal Ação Penal , Condições para o Exercício da Ação Penal ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2017 - TRE-BA - Analista Judiciário – Área Judiciária |
Q834981 Direito Processual Penal
A instauração de inquérito penal independe da manifestação do ofendido no caso de crime de ação penal
Alternativas
Q834933
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE - 2017 - SERES-PE - Agente de Segurança Penitenciária |
Q834933 Direito Processual Penal
No processo penal, a assistência é admissível em ação penal
Alternativas
Q834931
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE - 2017 - SERES-PE - Agente de Segurança Penitenciária |
Q834931 Direito Processual Penal

Em uma ação penal de iniciativa privada subsidiária da iniciativa pública, o querelante deixou de comparecer, sem motivo justificado, a um ato processual no qual sua presença era indispensável.


Nessa situação hipotética, a providência processual cabível é

Alternativas
Q834930
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE - 2017 - SERES-PE - Agente de Segurança Penitenciária |
Q834930 Direito Processual Penal
Em se tratando de ação penal, conceitua-se denúncia como
Alternativas
Q833967
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário , Outros procedimentos especiais
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Cotia - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Cotia - SP - Procurador Legislativo |
Q833967 Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, a respeito dos procedimentos, comum e especial, e instrução criminal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
336: A
337: B
338: D
339: C
340: D
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